Saturday, June 09, 2012

Paróquias, juntas paroquiais e freguesias


Paróquias, juntas paroquiais e freguesias

 Na sociedade antiga, o governo das paróquias, mais tarde freguesias, estava confiado ao pároco que era coadjuvado pelos homens mais respeitáveis, primeiro indicados pelo povo ou escolhidos pelos párocos e mais tarde nomeados pela administração concelhia, chamados juízes de vara ou vintena. Este ministério vincadamente presbítero-religioso chega aos nossos dias na forma das juntas fabriqueiras. A paróquia torna-se, a principal instituição de agrupamento e organização sociopolítica das comunidades locais portuguesas. Ao longo dos séculos XV a XVIII, tem expressão material na construção ou reforço da Igreja Matriz e nela se centralizarão as principais atividades e poderes eclesiásticos-religiosos. O poder real através do município, mas, em articulação com as paróquias, enquadra as medidas e políticas a todo o território. Com o liberalismo, a administração dos fregueses sofre profunda remodelação e a governação local passa para a Junta e para os Regedores.
A primitiva e única paróquia de Ansiães há de desconjuntar-se em várias outras, chegando ao século XVI com treze paróquias, num tempo da primeira grande reorganização territorial com as ordenações manuelinas. O século XIX teve importantes e contínuas composições territoriais, variando as freguesias no concelho de Carrazeda de Ansiães, de um mínimo de onze a um máximo de vinte e três para estabilizar nas dezanove, que chegam aos nossos dias.
A antiga vila de Ansiães era constituída pelos seguintes lugares: Amedo, Beira Grande, Belver, Carrazeda, Castanheiro, Fontelonga, Luzelos, Marzagão, Mogo (de Ansiães), Parambos, Pinhal (do Norte), Pombal, Ribalonga, Samorinha, Selores, Seixo (de Ansiães), Zedes, e ainda as quintas de: Alganhafres, Arcas, Arnal, Besteiros, Brunheda, Campelos, Coleja, Fontoira, Felgueira, Fiolhal, Lavandeira, Misquel, Paradela, Penafria, Tralhariz, Sentrilha. Ao mesmo tempo a Vila e concelho de Vilarinho da Castanheira era formado pelos lugares de Carvalho de Egas, Castedo, Lousa, Mourão, Seixo de Manhoses, Valtorno, e pelas Quintas de Alagoa, Gavião, Pinhal do Douro e São Painho.
A paróquia primitiva de Ansiães tinha um núcleo de três templos (Morais: 342), como era usual, a igreja mãe, dedicada a Santa Maria, na Selores, a batismal, de São João Batista (extramuros) e a cemiterial, de São Salvador, intramuros. A seguir, no tempo da reconquista, com a outorga do primeiro foral de Fernando Magno, há notícia das paróquias de Ansiães e Linhares. No século XIII, nas inquirições de D. Afonso III, continua a haver a paróquia de São Miguel de Linhares e Ansiães aparece dividida em quatro: as paróquias de S. Salvador e de São João de Ansiães; e a de Linhares, a Santa Maria de Vilarinho da Castanheira e Santa Maria de Freixiel.
A Paróquia de S. Salvador de Ansiães englobava os seguintes lugares: metade de Ansiães, Alganhafres. Beira Grande, Belver, Besteiros, Coleja, Fontelonga, Lavandeira, Mogo de Ansiães, Pena Fria, Samorinha, Seixo de Ansiães, Selores, Seixo das Carvas e Vale de Pedro. A Paróquia de S. João Baptista incluía os seguintes lugares: Amedo, Areias, Brunheda, Carrazeda, Felgueira, Fontana, Luzelos, Marzagão, Paradela, Pinhal do Norte, Pombal, Sentrilha e Zedes. A Paróquia de Linhares tinha os seguintes lugares: Arnal, Campelos, Carrapatosa, Castanheiro, Fiolhal, Foz Tua, Linhares, Misquel, Parambos, Ribalonga e Tralhariz. Pereiros, Codeçais e Mogo de Malta eram ramos da Comenda da Ordem de Malta. Vilarinho da Castanheira e Pinhal do Douro, de outro concelho na altura, eram do Cabido da Sé de Braga.
Durante os séculos XV e XVI, consequência das dificuldades dos abades pastorearem tão grande e disperso rebanho, do aparecimento de novas igrejas, da perda de importância, (Silva: 31) dividem-se em treze paróquias. Formam-se seis dependentes da de São Salvador: S. Salvador de Ansiães (metade de Ansiães e Lavandeira), S. Gregório de Selores (Selores e Alganhafres); Santa Maria Madalena de Fontelonga (Fontelonga, Besteiros e Pena Fria); Nossa Senhora das Neves de Belver (Belver e Mogo de Ansiães), Santa Cruz da Samorinha; S. Sebastião do Seixo e Santo António da Beira Grande. A paróquia de São João de Ansiães desmembra-se em três paróquias: São João de Ansiães (metade da vila de Ansiães,; Marzagão, Luzelos, Quinta da Fontoura e Carrazeda); Santiago do Amedo (Amedo, Areias e Zedes) e São Lourenço do Pombal (Pombal, Paradela, Pinhal do Norte, Brunheda, Sentrilha e Felgueira). Por último, a paróquia de São Miguel de Linhares é desagregada em quatro. São Miguel de Linhares (Linhares, Arnal, Campelos e Carrapatosa), São Bartolomeu de Parambos (Parambos e Misquel), Santa Marinha de Ribalonga e São Brás do Castanheiro (Castanheiro, Tralhariz e Fiolhal e Foz Tua).  No início do século XIX, a sede da paróquia de S. Salvador foi transferida para a Lavandeira consequência do despovoamento da vila.
Com a publicação das Letras Apostólicas do Santíssimo Padre Leão XIII – Gravíssimum Christi Ecclesiam Regendi et Gubernandi Manus, de 30 de Setembro de 1881, que foram executadas a 4 de Setembro de 1882 pelo Cardeal Bispo do Porto, D. Américo, as freguesias do concelho de Carrazeda de Ansiães, anteriormente do Bispado de Braga, passaram para o de Bragança.
O Estado liberal, na sua empresa de racionalização e hierarquização do território, dividiu administrativamente o País em distritos, concelhos e juntas paroquiais. Com o Decreto de 18/07/1835 foram formadas as freguesias civis ou juntas paroquiais tendo como base as paróquias. No n.º 1 do artigo 8.º lê-se que “são compostas de três membros nas freguesias, que tiverem menos de duzentos fogos; de cinco nas que tiverem de duzentos até seiscentos fogos; de sete nas que tiveram de seiscentos para cima.” Determinava-se que a eleição deveria ter “as mesmas solenidades”, que a realizada para as Câmaras Municipais.
O distrito de Bragança passou em 1835, a ser constituído por 44 concelhos: Abreiro, Alfândega da Fé, Algoso, Azinhoso, Bragança, Bemposta, Chacim, Carrazeda de Ansiães, Castro Vicente, Cortiços, Ervedosa, Failde e Carocedo, Freixas, Freixiel, Frieira, Freixo de Espada à Cinta, Gostei (Formil e Castanheira), Lamas de Orelhão, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Mós, Nozelos, Outeiro, Paçó de Vinhais, Penas Róias, Pinhovelo, Rebordainhos, Rebordãos, Sampaio, Sanceriz, Sesulfe, Torre de Dona Chama, Valdasnes, Vale de Nogueira, Vale de Prados, Vila Franca de Lampaças, Vilar Seco da Lomba, Vila Flor, Vilas Boas, Vilarinho da Castanheira, Vimioso e Vinhais. Ou seja, 44 concelhos, com 436 freguesias, 32 116 fogos e 114 363 indivíduos, de acordo com o diploma referido.
O concelho de Carrazeda foi dividido em onze juntas paroquiais:
Carrazeda de Ansiães (a vila, Samorinha e Zedes)
Amedo (Amedo e Areias)
Castanheiro do Norte (Castanheiro, Tralhariz, Fiolhal, Foz Tua e Ribalonga)
Fontelonga (Fontelonga, Pena Fria, Besteiros, Belver e Mogo de Ansiães)
Linhares (Linhares, Arnal, Campelos e Carrapatosa)
Marzagão (Marzagão, Luzelos e a Quinta da Fontoura)
Parambos (Parambos, Misquel e São Pedro)
Pinhal do Norte (Pinhal, Brunheda, Sentrilha e Felgueira)
Pombal (Pombal e Paradela)
Seixo de Ansiães (Seixo, Coleja e Beira Grande)
Selores (Selores, Alganhafres e Lavandeira)
Em 1836, por decreto de 6 de Novembro de Passos Manuel, mantiveram-se 16 concelhos: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Chacim, Cortiços, Freixo de Espada à Cinta, Lamas de Orelhão, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Outeiro, Torre de Dona Chama, Vila Flor, Vimioso e Vinhais; e foram criados dois, Izeda e Santalha. O número de freguesias em Carrazeda de Ansiães sobe para 17, em 1836/37 com a extinção do concelho de Freixiel e Vilarinho da Castanheira, juntaram-se as freguesias de Mogo de Malta e Pereiros (Pereiros e Codeçais); e as de Castedo, Lousa, Mourão e Vilarinho da Castanheira (Vilarinho e Pinhal do Douro).
No ano seguinte, o concelho de Vilarinho da Castanheira foi ressuscitado pela carta de lei de 27 de Setembro de 1837, composto pelas freguesias de Vilarinho da Castanheira, Carvalho de Egas, Castelo da Vilariça, Lousa e Pinhal do Douro. Coleja seria anexada a Pinhal do Douro para este formar uma nova freguesia.
Em 1841, após proposta do administrador geral de Bragança, o decreto de 15 de Março nomeia os administradores e seus substitutos dos concelhos do distrito e indica um só administrador e respetivo substituto para os concelhos de Vinhais e Santalha, Mirandela e Lamas de Orelhão, Carrazeda de Ansiães e Vilarinho da Castanheira, num sinal inequívoco de que já se pretendia suprimir os concelhos de Santalha, Lamas de Orelhão e Vilarinho da Castanheira, o que veio a acontecer mais tarde, como iremos ver, porquanto Vilarinho da Castanheira, por decreto de 21 de Junho de 1845 tenha sido desanexado do concelho de Carrazeda de Ansiães passando a ter um administrador próprio.
Em 1846 contam-se 19 freguesias:
Carrazeda de Ansiães
Amedo (Amedo e Areias)
Beira Grande
Belver (Belver e Mogo de Ansiães)
Castanheiro do Norte (Castanheiro, Tralhariz, Fiolhal, Foz Tua )
Fontelonga (Fontelonga, Pena Fria, Besteiros)
Lavandeira
Linhares (Linhares, Arnal, Campelos e Carrapatosa)
Marzagão (Marzagão e Luzelos)
Mogo de Malta
Parambos (Parambos e Misquel)
Pereiros (Pereiros e Codeçais)
Pinhal do Norte (Pinhal, Brunheda, Sentrilha e Felgueira)
Pombal (Pombal e Paradela)
Ribalonga
Samorinha
Seixo de Ansiães
Selores (Selores, Alganhafres)
Zedes
Por decreto de 31 de Dezembro de 1853 é extinto definitivamente o concelho de Vilarinho da Castanheira e passaram para Carrazeda as freguesias de Mourão (mais tarde passaria por Dec. de 24/10/1855 para Vila Flor), Pinhal do Douro e Vilarinho da Castanheira. Se juntarmos Luzelos, que adquire, por esta data o estatuto, o concelho teve, nesta altura, o recorde, 23 paróquias. Luzelos, dois anos volvidos, em 1857, seria integrado em Marzagão.
Todo o terceiro quartel do século XIX é deveras confuso. Em 1859, em ata da Câmara é ordenada a supressão de paróquias: São Salvador da Lavandeira juntar-se-ia a São Gregório da Selores; Nossa Senhora das Neves de Belver ficaria unida a Santa Águeda de Carrazeda; Mogo  a Santa Catarina de Mogo de Malta; Santa Cruz da Samorinha a Mogo de Malta; Santa Marinha de Ribalonga a São Braz do Castanheiro.
 Em 1861, por decreto de 10 de Dezembro, surgiu uma nova e deveras polémica redefinição dos distritos administrativos, concelhos e paróquias civis. No distrito de Bragança desapareciam os concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta e Vimioso, assim como o concelho de Mirandela, substituído pelo concelho de Chacim, que assim renascia das cinzas. A reação contra esta reforma administrativa foi tão violenta em Trás-os-Montes (como por todo o País), que levou o Governo, a 4 de Janeiro de 1868, a pedir a sua exoneração. Uma das primeiras medidas do novo Governo foi declarar sem efeito, por decreto de 14 de Janeiro de 1868, essa reforma. Em 1895 seriam extintos os concelhos de Freixo de Espada à Cinta e de Alfândega da Fé, porém, violentas reações da população fizeram com que no ano seguinte, estes dois concelhos fossem reativados. Desde essa data mantém-se os 12 concelhos no distrito, tendo diminuído apenas as freguesias, que passaram de 312 para 298.
Os republicanos, no poder, mantiveram não apenas a divisão distrito, concelho, freguesia, assim como os magistrados administrativos que lhe tinham sido atribuídos, cortando, porém, o cordão umbilical que as ligava à Igreja. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia).
Durante O Estado Novo, a freguesia necessária ao estado corporativo viu reduzidas as suas competências. As funções de assistência social e as do domínio agrícola passaram para um Estado mais centralizado. A sua atividade reduziu-se pouco mais que à passagem de alguns atestados.
Com a revolução democrática, as freguesias ganham mais autonomia e legitimidade democrática obtida com as eleições.
A grande maioria das freguesias do interior tem uma média de cerca de duas a três centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem de uma forma que parece irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Depois de um ou outro arremedo, por cobardia política, todos os decisores enterraram a cabeça na areia, e é o Memorando de entendimento entre Portugal, Bruxelas e o FMI que nos obriga à redução significativa das autarquias até Julho de 2012. As freguesias vão ser novamente reorganizadas, porém, a história lembra-nos, que este processo é sempre doloroso e nada é duradouro sem uma estratégia séria e cuidada.
Bibliografia:
CAPELA, José Viriato; Borralheiro, Rogério; Matos, Henrique; Oliveira, Carlos Prada de 82007)  - AS FREGUESIAS DO DISTRITO DE BRAGANÇA NAS MEMÓRIAS PAROQUIAIS DE 1758 Memórias, História e Património, Braga: J.V.C
MESQUITA, José Alegre (2005) - À descoberta da nossa terra, Edição da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, Águeda.
MORAIS, Cristiano (2006) - Monografia de Carrazeda de Ansiães, edição da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães.
PAULETA, Carlos Orlando Mendes, - Políticas e práticas sociais das freguesias. Na área metropolitana de Lisboa. Em http://www.apgeo.pt/files/section44/1258367145_INFORGEO_12_13_P351a361.pdf
SERRA, João b. (1996) - Os poderes locais: administração e política no primeiro quartel do século XX emHistória dos Municípios e do Poder Local, dos Finais da Idade Média à União Europeia”, Lisboa: Círculo de Leitores


José Alegre Mesquita Junho de 2012

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