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MINISTÉRIO DO AMBIENTE DECLARA A MORTE DO VALE E DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA: BE

MINISTÉRIO DO AMBIENTE DECLARA A MORTE DO VALE E DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA

O Ministério do Ambiente deu ontem, dia 11 de Maio, o seu consentimento final à construção da barragem de Foz Tua. A Declaração de Impacto Ambiental emitida é “favorável condicionada”, indo contra a vontade das populações, dos autarcas e de todos quantos se manifestaram a favor da preservação da linha do Tua e das belas paisagens da região.

O Bloco de Esquerda considera a decisão do Governo errada.

Mesmo com a imposição do estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual, que será parcialmente inundada pela cota mínima de 170 metros da barragem, vai-se destruir um património ferroviário e paisagístico único que tem um contributo fundamental para a economia de uma região já muito marginalizada.

Perder a linha do Tua, com 120 anos de história, ou mesmo apenas a parte que está em causa com a construção da barragem, significa perder o acesso a um conjunto de paisagens fabulosas e únicas que atraem todos os anos milhares de visitantes.

São estas paisagens, e não as associadas a mais uma albufeira como tantas outras, que têm a capacidade de potenciar o turismo e o emprego na região. É preciso investir e modernizar a linha ferroviária do Tua e não deixá-la morrer como quer o Governo. A perspectiva do Governo deveria ser retomar a ligação a Bragança e mesmo a Espanha, onde faria ligação à linha de Alta Velocidade. Constituindo um eixo estratégico fundamental para o desenvolvimento da região e uma aposta no desenvolvimento da ferrovia.

O Bloco de Esquerda não aceita que o interesse público seja subjugado à lógica do negócio e dos interesses da EDP, a quem foi adjudicada a barragem, sem concurso público, ainda antes de a decisão estar tomada. E não aceitamos a entrega da gestão de futuras reservas de água pelo prazo de 75 anos, como está previsto. Construir a barragem é uma decisão errada que exige o recuo do Governo para respeitar as pessoas e o bem comum.

A barragem do Tua dará um contributo ínfimo para a produção eléctrica nacional: um máximo de apenas 0,5%. Os seus impactes são enormes, como é reconhecido no Estudo de Impacte Ambiental. Aqui pode ler-se que “os impactes negativos apresentam valores superiores, em valor absoluto, aos valores dos impactes positivos, nas componentes de análise alvo” do estudo. Perdem as populações um recurso valioso para a sua mobilidade e economia. Perde o ambiente com a afectação significativa de áreas protegidas e importantes para a biodiversidade. Perde o interesse público. E isso o Bloco de Esquerda não aceita.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

posted by josé alegre mesquita @ 10:26 AM