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“OS VERDES” CONFRONTARAM MÁRIO LINO

“OS VERDES” CONFRONTARAM MÁRIO LINO

COM AVAL Á BARRAGEM VERSUS LINHA DO TUA

A deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia confrontou hoje, na Comissão Parlamentar, o Ministro das Obras Públicas Mário Lino com a Declaração de Impacto Ambienta (DIA) favorável à Barragem de Foz do Tua e as consequências desta decisão para a Linha Ferroviária do Tua e para a mobilidade das populações e o desenvolvimento da Região.

Na sua intervenção, a deputada ecologista, depois de relembrar a oposição de “Os Verdes” à construção desta barragem, exigiu que Mário Lino esclarecesse a posição do Ministério que tutela relativamente ao facto deste aval ambiental remeter para as condicionantes da declaração - “a análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea” - quando essa é uma das exigências do concurso público que figura no Caderno de Encargos e no Programa de Concurso.

Para a deputada de “Os Verdes”, a EDP estava obrigada a apresentar essa proposta, por força das próprias exigências do Concurso Público, e esta deveria já ter sido analisada e avaliada no quadro do Estudo de Impacto Ambiental, até porque qualquer novo traçado da Linha, tem obviamente impactes colaterais e complementares aos da Barragem.

Remeter esta exigência para as condicionantes da Declaração de Impacte é para “Os Verdes” uma forma de dar o sim à Barragem, abandonando qualquer exigência em relação à reposição da Linha ferroviária e encerrando de vez esta via estreita e assim contribuir para agravar as condições de mobilidade das populações do Vale do Tua e hipotecar o desenvolvimento da Região e destruir um valiosíssimo património.

Para “Os Verdes”, a demissão do Governo nesta matéria consubstancia não só uma violação das regras do próprio Concurso Público, como é ainda, tal como afirmou a deputada na Comissão, uma forma de “ceder totalmente aos interesses da EDP”. O que levou ainda a deputada a perguntar ao Ministro das Obras Públicas “afinal quem decide e manda no ordenamento do território deste País? A EDP ou o Governo?”

“Os Verdes” lamentam ainda a fuga assumida pelo do Ministro Mário Lino perante esta e todas as outras questões colocadas pelos deputados nesta Comissão. Fuga que foi caracterizada pela deputada ecologista como “um grande desrespeito pela Assembleia da República e pelo papel fiscalizador, que a esta cabe, da acção governativa”.



O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

posted by josé alegre mesquita @ 10:57 AM