Sunday, December 10, 2006

A Sul - 4 de Dezembro

A urgência da reorganização territorial
Aprovadas as leis das Finanças Locais e Regionais, os vários analistas apontam a reorganização municipal como a nova grande reforma que se avizinha na administração pública portuguesa. Esta remodelação pressupõe a extinção de algumas freguesias, facto que trará muita polémica. Para atenuar este efeito que pode ser devastador, o Executivo parece que não se vai atrever a abolir ou fundir municípios. O primeiro sinal para tomar o pulso à Nação foi dado pelo ministro António Costa que, perante o ruído despoletado, já recuou na proposta da constituição de freguesias com base nos mil habitantes. A premissa tomada à letra extinguiria a quase totalidade das freguesias rurais. Foi claramente uma visão do governante que vê o país do Terreiro do Paço e se propõe reformar com régua e esquadro. Parece claro que o critério do número de eleitores não pode ser uniforme nem sequer determinante e que vai ser preciso ter em conta outros factores, como sejam as distâncias e as especificidades locais.
A grande maioria das freguesias do distrito tem uma média de cerca de duas a três centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem muito mais a população e de uma forma que parece irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Por mais investimento que se faça na região, bem preciso era, não vai ser possível inverter grandemente esta tendência. Assim não é possível a manutenção da actual organização territorial com esta perspectiva de desertificação humana. A reestruturação territorial levará inexoravelmente à extinção de muitas freguesias, pois não faz qualquer sentido a sua continuidade.
Parece-nos ser esta uma boa oportunidade para que se faça uma reorganização com vista a um desenvolvimento integrado e sustentado, que pode assim transformar-se numa boa âncora para organizar o território, racionalizar recursos e criar novas centralidades que possam potenciar os espaços rurais. Uma nova mentalidade terá de nascer (a reforma mais difícil) que não se compadece com bairrismos inúteis e argumentos provincianos, "capelinhas" sem crentes e “quintais” estéreis, mas que terá de pressupor projectos comuns, contratualizados e participados que se poderão consubstanciar na construção de equipamentos pensados para servir diversas aldeias, serviços ambulatórios, boa rede de ligações viárias e comunicacionais... Por mais que nos doa, sabe-se que não vai ser possível salvar todas as aldeias, por isso é importante apostar seriamente em revitalizar os núcleos rurais que têm possibilidade de sobreviverem ao despovoamento generalizado. O interior do país necessita de uma terapia forte que passa também pela reorganização das suas comunidades.

Dois comentários breves à visita do senhor Presidente da República ao distrito de Bragança. O primeiro, é a constatação da mudança das razões pelas quais as altas individualidades do país visitam a região. Não há muito tempo visitavam-nos para fazer inaugurações ou apresentar programas de desenvolvimento, cuja função foi angariar votos e pouco mais. Agora vêm visitar os idosos que se tornam a maior fatia da estratificação social. Sinais dos tempos! O segundo, é o de que o senhor Presidente veio propor o reforço das capacidades dos autarcas para assim poderem apoiar melhor a população idosa e o consequente pedido de aumento da transferências de competências da administração central para as autarquias, leia-se dinheiro, de modo a fomentar programas que atendam às necessidades prementes da terceira idade votada ao isolamento, abandono e até miséria. Ficou claro que os cuidados e preocupações dos Srs. Presidentes de Câmara com esta faixa etária não têm sido suficientes, pois apenas se têm traduzido na promoção de mega concentrações de merendas e jantares, preferencialmente em véspera de eleições, ou se organizam passeios ocasionais e de fachada para aparecerem nos mass media e aliviarem más consciências.

Assinalou-se a 1 de Dezembro a efeméride dos cem anos da chegada do comboio a Bragança. O primeiro troço desta linha, entre Tua e Mirandela foi inaugurado em 29-09-1887 com a presença da família real. O "velho" desejo da chegada da máquina a vapor à capital do distrito só foi satisfeito no primeiro dia de Dezembro de 1906. Como a linha de comboio, as pessoas mais directamente ligadas à construção tiveram um destino infeliz. O Conselheiro Abílio Beça, principal promotor do empreendimento, morreu sob as rodas de um vagão na estação de Rossas quando tentou subir para o comboio em andamento. O empreiteiro João Lopes da Cruz faliu sem ter chegado ao final da construção e o engenheiro Costa Serrão, director da construção, não conseguiu, por isso, satisfazer os seus débitos. Curioso percurso marcado pelo destino, dirão os supersticiosos. Presentemente, o comboio, mascarado de metro de superfície, faz o penoso percurso entre Foz-Tua e Mirandela e aguarda, em agonia, uma morte que parece inexorável. O desaparecimento do comboio da região constituirá uma perda irreparável.