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Apresentação_José Luís Correia

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Apresentação da "Força Carrazeda"

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“OS VERDES” CONFRONTARAM MÁRIO LINO

“OS VERDES” CONFRONTARAM MÁRIO LINO

COM AVAL Á BARRAGEM VERSUS LINHA DO TUA

A deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia confrontou hoje, na Comissão Parlamentar, o Ministro das Obras Públicas Mário Lino com a Declaração de Impacto Ambienta (DIA) favorável à Barragem de Foz do Tua e as consequências desta decisão para a Linha Ferroviária do Tua e para a mobilidade das populações e o desenvolvimento da Região.

Na sua intervenção, a deputada ecologista, depois de relembrar a oposição de “Os Verdes” à construção desta barragem, exigiu que Mário Lino esclarecesse a posição do Ministério que tutela relativamente ao facto deste aval ambiental remeter para as condicionantes da declaração - “a análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea” - quando essa é uma das exigências do concurso público que figura no Caderno de Encargos e no Programa de Concurso.

Para a deputada de “Os Verdes”, a EDP estava obrigada a apresentar essa proposta, por força das próprias exigências do Concurso Público, e esta deveria já ter sido analisada e avaliada no quadro do Estudo de Impacto Ambiental, até porque qualquer novo traçado da Linha, tem obviamente impactes colaterais e complementares aos da Barragem.

Remeter esta exigência para as condicionantes da Declaração de Impacte é para “Os Verdes” uma forma de dar o sim à Barragem, abandonando qualquer exigência em relação à reposição da Linha ferroviária e encerrando de vez esta via estreita e assim contribuir para agravar as condições de mobilidade das populações do Vale do Tua e hipotecar o desenvolvimento da Região e destruir um valiosíssimo património.

Para “Os Verdes”, a demissão do Governo nesta matéria consubstancia não só uma violação das regras do próprio Concurso Público, como é ainda, tal como afirmou a deputada na Comissão, uma forma de “ceder totalmente aos interesses da EDP”. O que levou ainda a deputada a perguntar ao Ministro das Obras Públicas “afinal quem decide e manda no ordenamento do território deste País? A EDP ou o Governo?”

“Os Verdes” lamentam ainda a fuga assumida pelo do Ministro Mário Lino perante esta e todas as outras questões colocadas pelos deputados nesta Comissão. Fuga que foi caracterizada pela deputada ecologista como “um grande desrespeito pela Assembleia da República e pelo papel fiscalizador, que a esta cabe, da acção governativa”.



O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE DECLARA A MORTE DO VALE E DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA: BE

MINISTÉRIO DO AMBIENTE DECLARA A MORTE DO VALE E DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA

O Ministério do Ambiente deu ontem, dia 11 de Maio, o seu consentimento final à construção da barragem de Foz Tua. A Declaração de Impacto Ambiental emitida é “favorável condicionada”, indo contra a vontade das populações, dos autarcas e de todos quantos se manifestaram a favor da preservação da linha do Tua e das belas paisagens da região.

O Bloco de Esquerda considera a decisão do Governo errada.

Mesmo com a imposição do estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual, que será parcialmente inundada pela cota mínima de 170 metros da barragem, vai-se destruir um património ferroviário e paisagístico único que tem um contributo fundamental para a economia de uma região já muito marginalizada.

Perder a linha do Tua, com 120 anos de história, ou mesmo apenas a parte que está em causa com a construção da barragem, significa perder o acesso a um conjunto de paisagens fabulosas e únicas que atraem todos os anos milhares de visitantes.

São estas paisagens, e não as associadas a mais uma albufeira como tantas outras, que têm a capacidade de potenciar o turismo e o emprego na região. É preciso investir e modernizar a linha ferroviária do Tua e não deixá-la morrer como quer o Governo. A perspectiva do Governo deveria ser retomar a ligação a Bragança e mesmo a Espanha, onde faria ligação à linha de Alta Velocidade. Constituindo um eixo estratégico fundamental para o desenvolvimento da região e uma aposta no desenvolvimento da ferrovia.

O Bloco de Esquerda não aceita que o interesse público seja subjugado à lógica do negócio e dos interesses da EDP, a quem foi adjudicada a barragem, sem concurso público, ainda antes de a decisão estar tomada. E não aceitamos a entrega da gestão de futuras reservas de água pelo prazo de 75 anos, como está previsto. Construir a barragem é uma decisão errada que exige o recuo do Governo para respeitar as pessoas e o bem comum.

A barragem do Tua dará um contributo ínfimo para a produção eléctrica nacional: um máximo de apenas 0,5%. Os seus impactes são enormes, como é reconhecido no Estudo de Impacte Ambiental. Aqui pode ler-se que “os impactes negativos apresentam valores superiores, em valor absoluto, aos valores dos impactes positivos, nas componentes de análise alvo” do estudo. Perdem as populações um recurso valioso para a sua mobilidade e economia. Perde o ambiente com a afectação significativa de áreas protegidas e importantes para a biodiversidade. Perde o interesse público. E isso o Bloco de Esquerda não aceita.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

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Comunicado do MCLT sobre EIA da barragem do Tua

Comunicado do MCLT

Declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Tua


A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Tua, emitida esta semana pelo Ministério do Ambiente, constitui uma afrontosa e anti-democrática testemunha de todo o processo de favorecimento tácito oferecido à EDP no Vale do Tua. Este surreal parecer favorável a uma empresa que aparece inicialmente com direitos de preferência, que rebenta sem licenciamento e veda ao acesso público as margens do Tua impunemente, e que lança agora uma esfuziante campanha de publicidade enganosa sobre barragens, é uma mancha inqualificável na Democracia Portuguesa.

Não podemos deixar de referir e estranhar que o parecer do MCLT, enviado atempadamente, não seja mencionado no documento publicado ontem. Esperamos que sejam esclarecidas rapidamente as razões para esta omissão uma vez que a confirmarem-se erros desta natureza, poderia colocar em risco a credibilidade desta instituição, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta mesma DIA fez tábua rasa de tudo o que a pudesse contradizer:

- O caderno de encargos da Barragem do Tua, onde se exige a reposição de vias por alternativas com igual valência. Refira-se neste caso a Barragem da Valeira, onde a EDP teve de pagar uma alternativa ferroviária à Linha do Douro, que incluiu 2km de via, uma nova travessia do Douro e uma nova estação;

- O Estudo de Impacte Ambiental, que conclui da forma mais categórica possível que a barragem trará “impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população”, numa região que “não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário”;

- Orientações totalmente contrárias a esta barragem em documentos oficiais de Ordenamento do Território e do Turismo, como sejam o PENT, o PROTN e o próprio PNPOT, onde se pode inclusivamente concluir que esta barragem se encontra em “troço de influência de ruptura de barragem” e “perigo de movimento de massas”;

- Pareceres contrários de órgãos como o IGESPAR e a APPI (órgão consultor da UNESCO em Portugal), do próprio Ministério dos Transportes, e os 85% de pareceres negativos enviados no âmbito da discussão pública do EIA.

A DIA não obriga à construção de nenhuma alternativa ferroviária, ao contrário do que já foi veiculado em alguns órgãos de comunicação social. Este refere apenas a “análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea”, apontando de forma pressurosa para uma alternativa fluvial no caso de não se optar pela ferrovia. A viabilidade da Via Estreita está demonstrada, pelo investimento a ser realizado nas linhas do Corgo e do Tâmega, e pelas reaberturas e sucesso geral da Via Estreita em países como a Espanha, Suíça e Japão, não admitindo da nossa parte critérios economicistas quando os Metros de Lisboa e do Porto acumulam prejuízos de centenas de milhões de euros.

A única defesa desta barragem aparece na forma da produção de energia eléctrica, o que é totalmente irreal. Na verdade, o contributo da barragem do Tua será no máximo de 0,5%, valor suportado em 75% e a 1/3 do custo apenas pelo reforço de potência a realizar na barragem do Picote; juntando os reforços de potência a realizar no Picote, Bemposta e Alqueva, consegue-se produzir o mesmo que 3 barragens do Tua!

Que desenvolvimento advirá para a região, quando edis como o de Montalegre e de Miranda do Douro, com 5 e 2 barragens respectivamente, não recebem da EDP nem o suficiente para pagar a iluminação pública dos seus concelhos? Como poderá o Turismo sair beneficiado com mais outro espelho de água e com a perda de valores genuínos e únicos? Que medidas poderão proteger da extinção os 19% de espécies de vertebrados e as 14 espécies de aves presentes no Tua com estatuto de ameaçados, e da destruição os habitats de leito de cheia, que agregam 20% das espécies RELAPE de Trás-os-Montes?

Volta a ser mais uma vez altamente conveniente um acidente em vésperas de uma data importante para a Linha do Tua, desviando a atenção da opinião pública para “outro acidente”, ao invés de dar ênfase à emissão da DIA. Aguardamos o apuramento das suas causas, tal como o apuramento de responsabilidades ainda não assumidas sobre os anteriores acidentes.

O Governo, pela voz do Ministério do Ambiente, levantou a sua mão e aplicou sem piedade uma bofetada no futuro e dignidade não apenas de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas de Portugal inteiro. Esta DIA é uma afronta, e deve ser emendada o mais rapidamente possível, sob pena de encontrar uma mais resoluta onda de contestação contra uma barragem que ninguém defende com critérios válidos.

O MCLT não está sozinho nesta luta, e muito falta ainda por dizer e fazer, num ano em que a população expressará de forma determinante a sua soberania. Não ficaremos de braços cruzados perante esta decisão intolerável.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 13 de Maio de 2009

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Apresentação_Olímpia Candeias

posted by josé alegre mesquita @ 12:10 PM 0 comments