Paróquias, juntas paroquiais e freguesias
Paróquias, juntas paroquiais e freguesias
Na sociedade antiga, o
governo das paróquias, mais tarde freguesias, estava confiado ao pároco que era
coadjuvado pelos homens mais respeitáveis, primeiro indicados pelo povo ou
escolhidos pelos párocos e mais tarde nomeados pela administração concelhia, chamados
juízes de vara ou vintena. Este ministério vincadamente presbítero-religioso
chega aos nossos dias na forma das juntas fabriqueiras. A paróquia torna-se, a
principal instituição de agrupamento e organização sociopolítica das
comunidades locais portuguesas. Ao longo dos séculos XV a XVIII, tem expressão
material na construção ou reforço da Igreja Matriz e nela se centralizarão as
principais atividades e poderes eclesiásticos-religiosos. O poder real através
do município, mas, em articulação com as paróquias, enquadra as medidas e
políticas a todo o território. Com o liberalismo, a administração dos fregueses
sofre profunda remodelação e a governação local passa para a Junta e para os
Regedores.
A primitiva e única paróquia
de Ansiães há de desconjuntar-se em várias outras, chegando ao século XVI com
treze paróquias, num tempo da primeira grande reorganização territorial com as
ordenações manuelinas. O século XIX teve importantes e contínuas composições
territoriais, variando as freguesias no concelho de Carrazeda de Ansiães, de um
mínimo de onze a um máximo de vinte e três para estabilizar nas dezanove, que
chegam aos nossos dias.
A antiga vila de Ansiães era
constituída pelos seguintes lugares: Amedo, Beira Grande, Belver, Carrazeda,
Castanheiro, Fontelonga, Luzelos, Marzagão, Mogo (de Ansiães), Parambos, Pinhal
(do Norte), Pombal, Ribalonga, Samorinha, Selores, Seixo (de Ansiães), Zedes, e
ainda as quintas de: Alganhafres, Arcas, Arnal, Besteiros, Brunheda, Campelos,
Coleja, Fontoira, Felgueira, Fiolhal, Lavandeira, Misquel, Paradela, Penafria,
Tralhariz, Sentrilha. Ao mesmo tempo a Vila e concelho de Vilarinho da
Castanheira era formado pelos lugares de Carvalho de Egas, Castedo, Lousa,
Mourão, Seixo de Manhoses, Valtorno, e pelas Quintas de Alagoa, Gavião, Pinhal do
Douro e São Painho.
A paróquia primitiva de
Ansiães tinha um núcleo de três templos (Morais: 342), como era usual, a igreja
mãe, dedicada a Santa Maria, na Selores, a batismal, de São João Batista (extramuros)
e a cemiterial, de São Salvador, intramuros. A seguir, no tempo da reconquista,
com a outorga do primeiro foral de Fernando Magno, há notícia das paróquias de
Ansiães e Linhares. No século XIII, nas inquirições de D. Afonso III, continua
a haver a paróquia de São Miguel de Linhares e Ansiães aparece dividida em
quatro: as paróquias de S. Salvador e de São João de Ansiães; e a de Linhares,
a Santa Maria de Vilarinho da Castanheira e Santa Maria de Freixiel.
A Paróquia de S. Salvador de
Ansiães englobava os seguintes lugares: metade de Ansiães, Alganhafres. Beira
Grande, Belver, Besteiros, Coleja, Fontelonga, Lavandeira, Mogo de Ansiães,
Pena Fria, Samorinha, Seixo de Ansiães, Selores, Seixo das Carvas e Vale de
Pedro. A Paróquia de S. João Baptista incluía os seguintes lugares: Amedo,
Areias, Brunheda, Carrazeda, Felgueira, Fontana, Luzelos, Marzagão, Paradela,
Pinhal do Norte, Pombal, Sentrilha e Zedes. A Paróquia de Linhares tinha os
seguintes lugares: Arnal, Campelos, Carrapatosa, Castanheiro, Fiolhal, Foz Tua,
Linhares, Misquel, Parambos, Ribalonga e Tralhariz. Pereiros, Codeçais e Mogo
de Malta eram ramos da Comenda da Ordem de Malta. Vilarinho da Castanheira e
Pinhal do Douro, de outro concelho na altura, eram do Cabido da Sé de Braga.
Durante os séculos XV e XVI,
consequência das dificuldades dos abades pastorearem tão grande e disperso
rebanho, do aparecimento de novas igrejas, da perda de importância, (Silva: 31)
dividem-se em treze paróquias. Formam-se seis dependentes da de São Salvador:
S. Salvador de Ansiães (metade de Ansiães e Lavandeira), S. Gregório de Selores
(Selores e Alganhafres); Santa Maria Madalena de Fontelonga (Fontelonga,
Besteiros e Pena Fria); Nossa Senhora das Neves de Belver (Belver e Mogo de
Ansiães), Santa Cruz da Samorinha; S. Sebastião do Seixo e Santo António da
Beira Grande. A paróquia de São João de Ansiães desmembra-se em três paróquias:
São João de Ansiães (metade da vila de Ansiães,; Marzagão, Luzelos, Quinta da
Fontoura e Carrazeda); Santiago do Amedo (Amedo, Areias e Zedes) e São Lourenço
do Pombal (Pombal, Paradela, Pinhal do Norte, Brunheda, Sentrilha e Felgueira).
Por último, a paróquia de São Miguel de Linhares é desagregada em quatro. São
Miguel de Linhares (Linhares, Arnal, Campelos e Carrapatosa), São Bartolomeu de
Parambos (Parambos e Misquel), Santa Marinha de Ribalonga e São Brás do
Castanheiro (Castanheiro, Tralhariz e Fiolhal e Foz Tua). No início do século XIX, a sede da paróquia de
S. Salvador foi transferida para a Lavandeira consequência do despovoamento da
vila.
Com a publicação das Letras
Apostólicas do Santíssimo Padre Leão XIII – Gravíssimum Christi Ecclesiam
Regendi et Gubernandi Manus, de 30 de Setembro de 1881, que foram executadas a
4 de Setembro de 1882 pelo Cardeal Bispo do Porto, D. Américo, as freguesias do
concelho de Carrazeda de Ansiães, anteriormente do Bispado de Braga, passaram
para o de Bragança.
O Estado liberal, na sua
empresa de racionalização e hierarquização do território, dividiu
administrativamente o País em distritos, concelhos e juntas paroquiais. Com o
Decreto de 18/07/1835 foram formadas as freguesias civis ou juntas paroquiais
tendo como base as paróquias. No n.º 1 do artigo 8.º lê-se que “são compostas
de três membros nas freguesias, que tiverem menos de duzentos fogos; de cinco
nas que tiverem de duzentos até seiscentos fogos; de sete nas que tiveram de
seiscentos para cima.” Determinava-se que a eleição deveria ter “as mesmas
solenidades”, que a realizada para as Câmaras Municipais.
O distrito de Bragança
passou em 1835, a ser constituído por 44 concelhos: Abreiro, Alfândega da Fé,
Algoso, Azinhoso, Bragança, Bemposta, Chacim, Carrazeda de Ansiães, Castro
Vicente, Cortiços, Ervedosa, Failde e Carocedo, Freixas, Freixiel, Frieira,
Freixo de Espada à Cinta, Gostei (Formil e Castanheira), Lamas de Orelhão,
Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Mós, Nozelos, Outeiro, Paçó
de Vinhais, Penas Róias, Pinhovelo, Rebordainhos, Rebordãos, Sampaio, Sanceriz,
Sesulfe, Torre de Dona Chama, Valdasnes, Vale de Nogueira, Vale de Prados, Vila
Franca de Lampaças, Vilar Seco da Lomba, Vila Flor, Vilas Boas, Vilarinho da
Castanheira, Vimioso e Vinhais. Ou seja, 44 concelhos, com 436 freguesias, 32
116 fogos e 114 363 indivíduos, de acordo com o diploma referido.
O concelho de Carrazeda foi
dividido em onze juntas paroquiais:
Carrazeda de Ansiães (a
vila, Samorinha e Zedes)
Amedo (Amedo e Areias)
Castanheiro do Norte
(Castanheiro, Tralhariz, Fiolhal, Foz Tua e Ribalonga)
Fontelonga (Fontelonga, Pena
Fria, Besteiros, Belver e Mogo de Ansiães)
Linhares (Linhares, Arnal,
Campelos e Carrapatosa)
Marzagão (Marzagão, Luzelos
e a Quinta da Fontoura)
Parambos (Parambos, Misquel
e São Pedro)
Pinhal do Norte (Pinhal,
Brunheda, Sentrilha e Felgueira)
Pombal (Pombal e Paradela)
Seixo de Ansiães (Seixo,
Coleja e Beira Grande)
Selores (Selores,
Alganhafres e Lavandeira)
Em 1836, por decreto de 6 de
Novembro de Passos Manuel, mantiveram-se 16 concelhos: Alfândega da Fé,
Bragança, Carrazeda de Ansiães, Chacim, Cortiços, Freixo de Espada à Cinta,
Lamas de Orelhão, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Outeiro,
Torre de Dona Chama, Vila Flor, Vimioso e Vinhais; e foram criados dois, Izeda
e Santalha. O número de freguesias em Carrazeda de Ansiães sobe para 17, em
1836/37 com a extinção do concelho de Freixiel e Vilarinho da Castanheira,
juntaram-se as freguesias de Mogo de Malta e Pereiros (Pereiros e Codeçais); e
as de Castedo, Lousa, Mourão e Vilarinho da Castanheira (Vilarinho e Pinhal do
Douro).
No ano seguinte, o concelho
de Vilarinho da Castanheira foi ressuscitado pela carta de lei de 27 de
Setembro de 1837, composto pelas freguesias de Vilarinho da Castanheira,
Carvalho de Egas, Castelo da Vilariça, Lousa e Pinhal do Douro. Coleja seria
anexada a Pinhal do Douro para este formar uma nova freguesia.
Em 1841, após proposta do
administrador geral de Bragança, o decreto de 15 de Março nomeia os
administradores e seus substitutos dos concelhos do distrito e indica um só
administrador e respetivo substituto para os concelhos de Vinhais e Santalha,
Mirandela e Lamas de Orelhão, Carrazeda de Ansiães e Vilarinho da Castanheira,
num sinal inequívoco de que já se pretendia suprimir os concelhos de Santalha,
Lamas de Orelhão e Vilarinho da Castanheira, o que veio a acontecer mais tarde,
como iremos ver, porquanto Vilarinho da Castanheira, por decreto de 21 de Junho
de 1845 tenha sido desanexado do concelho de Carrazeda de Ansiães passando a
ter um administrador próprio.
Em 1846 contam-se 19
freguesias:
Carrazeda de Ansiães
Amedo (Amedo e Areias)
Beira Grande
Belver (Belver e Mogo de
Ansiães)
Castanheiro do Norte
(Castanheiro, Tralhariz, Fiolhal, Foz Tua )
Fontelonga (Fontelonga, Pena
Fria, Besteiros)
Lavandeira
Linhares (Linhares, Arnal,
Campelos e Carrapatosa)
Marzagão (Marzagão e
Luzelos)
Mogo de Malta
Parambos (Parambos e
Misquel)
Pereiros (Pereiros e
Codeçais)
Pinhal do Norte (Pinhal,
Brunheda, Sentrilha e Felgueira)
Pombal (Pombal e Paradela)
Ribalonga
Samorinha
Seixo de Ansiães
Selores (Selores,
Alganhafres)
Zedes
Por decreto de 31 de
Dezembro de 1853 é extinto definitivamente o concelho de Vilarinho da
Castanheira e passaram para Carrazeda as freguesias de Mourão (mais tarde passaria
por Dec. de 24/10/1855 para Vila Flor), Pinhal do Douro e Vilarinho da
Castanheira. Se juntarmos Luzelos, que adquire, por esta data o estatuto, o
concelho teve, nesta altura, o recorde, 23 paróquias. Luzelos, dois anos
volvidos, em 1857, seria integrado em Marzagão.
Todo o terceiro quartel do
século XIX é deveras confuso. Em 1859, em ata da Câmara é ordenada a supressão
de paróquias: São Salvador da Lavandeira juntar-se-ia a São Gregório da
Selores; Nossa Senhora das Neves de Belver ficaria unida a Santa Águeda de
Carrazeda; Mogo a Santa Catarina de Mogo
de Malta; Santa Cruz da Samorinha a Mogo de Malta; Santa Marinha de Ribalonga a
São Braz do Castanheiro.
Em 1861, por decreto de 10 de Dezembro, surgiu
uma nova e deveras polémica redefinição dos distritos administrativos,
concelhos e paróquias civis. No distrito de Bragança desapareciam os concelhos
de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta e Vimioso,
assim como o concelho de Mirandela, substituído pelo concelho de Chacim, que
assim renascia das cinzas. A reação contra esta reforma administrativa foi tão
violenta em Trás-os-Montes (como por todo o País), que levou o Governo, a 4 de
Janeiro de 1868, a pedir a sua exoneração. Uma das primeiras medidas do novo
Governo foi declarar sem efeito, por decreto de 14 de Janeiro de 1868, essa
reforma. Em 1895 seriam extintos os concelhos de Freixo de Espada à Cinta e de
Alfândega da Fé, porém, violentas reações da população fizeram com que no ano
seguinte, estes dois concelhos fossem reativados. Desde essa data mantém-se os
12 concelhos no distrito, tendo diminuído apenas as freguesias, que passaram de
312 para 298.
Os republicanos, no poder,
mantiveram não apenas a divisão distrito, concelho, freguesia, assim como os
magistrados administrativos que lhe tinham sido atribuídos, cortando, porém, o
cordão umbilical que as ligava à Igreja. Com a Lei n.º 621, de 23 de
Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de
Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença
entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia).
Durante
O Estado Novo, a freguesia necessária ao estado corporativo viu reduzidas as
suas competências. As funções de assistência social e as do domínio agrícola
passaram para um Estado mais centralizado. A sua atividade reduziu-se pouco
mais que à passagem de alguns atestados.
Com a revolução democrática,
as freguesias ganham mais autonomia e legitimidade democrática obtida com as
eleições.
A
grande maioria das freguesias do interior tem uma média de cerca de duas a três
centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem de uma forma que parece
irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem
de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Depois
de um ou outro arremedo, por cobardia política, todos os decisores enterraram a
cabeça na areia, e é o Memorando de entendimento entre Portugal, Bruxelas e o
FMI que nos obriga à redução significativa das autarquias até Julho de 2012. As
freguesias vão ser novamente reorganizadas, porém, a história lembra-nos, que
este processo é sempre doloroso e nada é duradouro sem uma estratégia séria e
cuidada.
Bibliografia:
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José Alegre Mesquita Junho de 2012